Unidade Móvel da Defensoria leva serviços jurídicos gratuitos a Água Fria e Tanquinho a partir de 8 de abril

Itinerâncias acontecerão em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, fruto de Termo de Cooperação renovado no mês de março

Unidade Móvel da Defensoria leva serviços jurídicos gratuitos a Água Fria e Tanquinho a partir de 8 de abril.

A Unidade Móvel de Atendimento volta a percorrer as rodovias do interior da Bahia na próxima semana e levará os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) às cidades de Água Fria e Tanquinho, localizadas no território de identidade Portal do Sertão. As itinerâncias integrarão a Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e acontecerão das 8h às 16h nos dois locais. Em Água Fria, o caminhão estará estacionado, em 8 de abril, no Assentamento Menino Jesus; já em Tanquinho, na praça Aldo Lima, em 10 e 11 de abril.

Para a defensora pública Camila Berenguer, a retomada das itinerâncias no interior da Bahia e a possibilidade de fazer atendimentos, por exemplo, em Tanquinho e Água Fria, é motivo para celebrar. “Pela primeira vez, levaremos a Unidade Móvel aos municípios, que não têm sede da Defensoria, e isso é muito positivo porque é um critério de prioridade para nós alcançarmos os locais que ainda não contam com nossos serviços”, avaliou.

A coordenadora da Unidade Móvel destacou ainda que as “itinerâncias contribuem para a democratização do acesso à justiça, então, realizar atendimentos junto a uma grande caravana, com outros órgãos e instituições públicas, trará muitos benefícios para a população”, finalizou Camila Berenguer.

Nos municípios, o público pode buscar a Defensoria para resolver questões de Família (divórcio, pensão alimentícia, acordos de guarda), Direitos do Consumidor, Saúde, Idoso, Infância e Juventude, Família, Criminal e Execução Penal. Pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento podem ainda realizar exames de DNA gratuitos, por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável.

Os atendimentos acontecerão por ordem de chegada e não será preciso agendar antecipadamente. Para ser atendido, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e todos os documentos importantes para resolver a questão.

Caravana de Direitos Humanos

A participação da Defensoria na Caravana de Direitos Humanos é resultado da renovação do Termo de Cooperação, realizada junto à SJDH em 13 de março. A proposta é reunir diversos órgãos e instituições públicas para oferecer serviços diversos à população.

Na ocasião da assinatura, a defensora-geral, Camila Canário, destacou que “essa iniciativa é direcionada sobretudo à população mais vulnerável, que é o público-alvo da Defensoria. Firmar essa cooperação reforça a importância da integração entre os agentes públicos para atender aos cidadãos baianos, bem como reforça a DPE enquanto instituição essencial ao sistema de Justiça e à defesa das garantias constitucionais”.

SERVIÇO

O QUÊ: Unidade Móvel chega a Água Fria e Tanquinho a partir de 8 de abril

QUANDO: entre 8 e 11 de abril

ONDE:

Água Fria: 8 de abril, das 8h às 16h, no Assentamento Menino Jesus.

Tanquinho: 10 e 11 de abril, das 8h às 16h, na praça Aldo Lima