Para o atleta, a rescisão indireta surge como uma via legítima, amparada no descumprimento de obrigações por parte do clube, como atrasos salariais ou outras cláusulas acordadas
Recentemente um grupo de ex-jogadores do time de e-Sports Gaimin Gladiators decidiram recorrer à justiça trabalhista canadense com o intuito de recorrer aos direitos da equipe.
Após não alcançar os resultados esperados durante a temporada, a Gaimin optou pela rescisão do contrato com grande parte dos atletas. Porém, fizeram uso de uma das cláusulas de forma incorreta.
Em análise do caso, o advogado Bruno Cassol, especialista na defesa de times e jogadores e e-Sports, ressalta que em face de resultados insatisfatórios o processo de rescisão envolve diversas nuances que merecem atenção. “Para o atleta, a rescisão indireta surge como uma via legítima, amparada no descumprimento de obrigações por parte do clube, como atrasos salariais ou outras cláusulas acordadas. O distrato, ou comum acordo, emerge como uma solução consensual, enquanto a aposentadoria representa uma decisão de carreira que impacta o vínculo contratual. Além disso, a legislação prevê outras hipóteses, como força maior ou caso fortuito, que podem levar à rescisão. Para o clube, a justa causa se configura como um motivo para rescisão, em casos de faltas graves cometidas pelo atleta. O distrato, assim como para o atleta, oferece uma saída amigável. A força maior ou caso fortuito, eventos imprevisíveis e inevitáveis, também podem impossibilitar a continuidade do contrato Adicionalmente, alguns contratos podem prever a rescisão por baixo desempenho, desde que critérios claros e objetivos sejam estabelecidos”.
Informações divulgadas revelam que a cláusula utilizada de forma indevida pelo time canadense tem relação com a elaboração de pequenos vídeos. “A justiça canadense pode determinar o cumprimento integral dos contratos, com o pagamento de salários e verbas rescisórias a depender do que a justiça canadense compreende acerca do tema. Por outro lado, conforme o atleta comenta, pode ser que a falha no cumprimento das obrigações semanais de gravação de vídeos tenha sido caracterizada como justa causa para a demissão. Desde que prevista em contrato, tal cláusula sendo reconhecida como não abusiva, inviabiliza a busca de indenização ou reparação”, completa Manuela Oliveira, advogada especialista em direito Gamer e sócia do escritório Marques & Oliveira Advogados.