Lei de Incentivo ao Esporte tem papel fundamental na presença feminina no esporte
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| Foto: Rafael Bello/COB |
Iniciou-se na última semana o período de entrega da declaração de renda, que se estende até o dia 30 de maio. Com o intuito de incentivar a prática de esportes no país, foi sancionada em 2006 a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que possibilita a dedução do valor do Imposto de Renda à partir de doações para projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
A doação se categoriza como uma contribuição sem retorno financeiro ou contrapartida esperada, com possibilidade de doação de até 7% do IR. Já o patrocínio, efetuado por pessoas jurídicas, é um investimento que uma entidade pública ou privada faz em um evento, atleta ou equipe e pode representar até 2% do IRPJ.
Essa iniciativa impactou diretamente na quantidade de recursos e investimentos direcionados para a integração de meninas e mulheres no esporte. É graças a incentivos da LIE que hoje conhecemos gigantes como Rebeca Andrade, que iniciou sua carreira no projeto social Iniciação Esportiva da Prefeitura de Guarulhos (SP) e treinou no projeto Futuro Campeão da Confederação Brasileira de Ginástica; Rafaela Silva, que se destacou no judô através do Instituto Reação; e Jerusa Geber, que foi às Paralimpíadas de Paris pela Acqua Desportiva.
“A Lei de Incentivo ao Esporte é vital para o desenvolvimento de atletas. Ela entrega os recursos necessários para terem melhores condições de treino e competirem a nível nacional e internacional. Seja na captação de recursos para o desenvolvimento esportivo ou como peça fundamental na transformação social, é importante destacar o impacto dessa lei para as mulheres, que por muitos anos foram negligenciadas pelo universo esportivo, e hoje podem contar com um número muito maior de recursos e destaque", enfatiza Vanessa Pires, CEO e fundadora da Brada, plataforma que conecta empresas e investidores com projetos de impacto positivo.
Lei de Incentivo e o futebol feminino
É impossível falar de esporte no Brasil sem falar de futebol, ainda mais em um momento tão importante para a modalidade feminina no país. Segundo “O Maior Raio-X do Torcedor” o percentual de brasileiros que assistem a partidas de futebol feminino passou de 38% para 41%, entre 2023 e 2024.
Esta evolução também é resultado dos incentivos da LIE, que possibilitou que clubes investissem mais nas categorias femininas. Em 2024, o Náutico aprovou um projeto que tinha como objetivo captar R$1,5 milhão para serem aplicados na melhora do ambiente de treinamento, equipamentos e transporte da equipe feminina.
Dentre os gigantes do futebol brasileiro, o Vasco se diferenciou em 2023 quando, ao comemorar o centenário de sua primeira equipe feminina, divulgou no Diário Oficial o plano para captar R$6 milhões. O dinheiro teve como destino a reestruturação de todo o departamento com a contratação de profissionais para se dedicar apenas ao futebol feminino e investimento em estrutura, que contempla local para treinos, hospedagem, alimentação e locomoção, além de acompanhamento diário na saúde das mulheres.
“Quando se trata do futebol feminino, a Lei de Incentivo ao Esporte tem sido fundamental para o crescimento e, sobretudo, para o desenvolvimento da modalidade, proporcionando o fortalecimento dos clubes, atraindo mais investimentos e melhorando as condições estruturais para as atletas”, finaliza Vanessa Pires.